Ter a CNH suspensa pode ser uma grande dor de cabeça. A suspensão impede que você dirija por um período determinado, seja devido ao acúmulo de pontos ou à prática de infrações graves. Se você recebeu a notificação de suspensão, é importante saber exatamente o que fazer para resolver a situação e voltar a dirigir dentro da lei.
1. Verifique a notificação de suspensão
🔹 O DETRAN envia uma notificação informando sobre a suspensão. Leia atentamente o documento para entender o motivo da penalidade, o período de suspensão e o prazo para recurso.
🔹 Confirme se a pontuação acumulada ou a infração indicada corresponde ao seu histórico. Caso haja erro, você poderá contestar a suspensão.
2. Avalie a possibilidade de recurso
🔹 Primeira instância: Você pode apresentar sua defesa à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) do DETRAN. Inclua provas, como documentos, laudos ou testemunhas, que comprovem que a suspensão é indevida.
🔹 Segunda instância: Se o recurso for negado na JARI, é possível recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
🔹 Terceira instância: Como última alternativa, você pode tentar levar o caso ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
3. Participe do curso de reciclagem
🔹 Caso não consiga anular a suspensão, será necessário realizar um curso de reciclagem em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado.
🔹 O curso aborda legislação de trânsito, direção defensiva e segurança. Após concluir as aulas e ser aprovado no exame, você receberá um certificado.
4. Cumpra o período de suspensão
🔹 A suspensão tem um prazo definido, que pode variar de alguns meses a até um ano ou mais, dependendo da infração. Durante esse período, não é permitido dirigir.
🔹 Cumprir o prazo é obrigatório antes de solicitar a reativação da sua CNH.
5. Regularize sua CNH ao final da suspensão
🔹 Após o cumprimento da suspensão e a conclusão do curso de reciclagem, solicite a regularização da sua CNH no DETRAN.
🔹 O DETRAN emitirá um novo documento ou liberará sua habilitação existente, permitindo que você volte a dirigir.
Conclusão
Se a CNH foi suspensa, o primeiro passo é verificar a notificação, reunir provas e apresentar recurso, se for o caso. Caso a suspensão seja confirmada, faça o curso de reciclagem e cumpra o prazo determinado. Assim, você poderá regularizar sua situação e voltar a dirigir legalmente. Procurar orientação de um advogado especializado em trânsito também pode ser uma boa ideia, especialmente se houver dúvidas sobre a validade da suspensão ou os procedimentos necessários.
FELIPE ANTÔNIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS
ADVOGADO OAB/CE 52.487, OAB/RN 22.344-A