A surdez unilateral, que é a perda total da audição em apenas um dos ouvidos, levanta muitas dúvidas quanto ao acesso a benefícios previdenciários. Embora a aposentadoria especial seja destinada a segurados que trabalham em condições insalubres ou perigosas, o reconhecimento da surdez unilateral como fator determinante depende de algumas condições específicas.
O que é aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores que exercem atividades em ambientes insalubres, com exposição contínua a ruídos intensos, agentes químicos, biológicos ou físicos prejudiciais à saúde. Nesses casos, a lei reduz o tempo necessário para se aposentar, normalmente exigindo 25, 20 ou 15 anos de contribuição, dependendo da gravidade da exposição.
A surdez unilateral dá direito à aposentadoria especial?
📌 A surdez unilateral, por si só, não garante automaticamente a aposentadoria especial. O benefício está vinculado às condições do ambiente de trabalho, e não apenas ao estado de saúde do trabalhador.
📌 Se a surdez unilateral ocorreu devido à exposição contínua a ruídos acima dos limites tolerados pela legislação, é possível pleitear a aposentadoria especial, desde que haja provas dessa exposição.
📌 Mesmo com a surdez unilateral, é necessário apresentar laudos médicos, exames audiométricos e um Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) indicando a exposição a ruído ou outros agentes nocivos durante o período trabalhado.
Quais passos tomar?
1️⃣ Reúna a documentação médica: Laudos que comprovem a surdez unilateral, audiometrias e relatórios médicos detalhados.
2️⃣ Verifique o PPP e LTCAT: Esses documentos devem indicar que a atividade foi exercida em condições especiais, como ambientes com ruído acima do limite permitido.
3️⃣ Consulte um advogado previdenciário: Um profissional especializado pode analisar sua situação, conferir se os documentos atendem aos critérios do INSS e, se necessário, ingressar com um pedido administrativo ou ação judicial.
Conclusão
Se você tem surdez unilateral e acredita que seu trabalho contribuiu para a perda auditiva, é possível buscar a aposentadoria especial, mas isso depende da comprovação do ambiente insalubre e da exposição prolongada a agentes nocivos. Com os documentos corretos e a orientação de um advogado, você aumenta suas chances de garantir o benefício.
FELIPE ANTÔNIO BARROSO ANDRADE MEDEIROS
ADVOGADO OAB/CE 52.487, OAB/RN 22.344-A