TESE CENTRAL FORTALECIDA
A prova pericial oficial contradiz categoricamente as alegações de agressão física da vítima, enquanto o relacionamento íntimo mantido até 15 dias antes dos fatos demonstra inequivocamente que não havia o contexto de violência doméstica alegado, mas sim um relacionamento consensual em curso, descaracterizando completamente todos os crimes imputados.
PILARES DEFENSIVOS REFORMULADOS
1. CONTRADIÇÃO PERICIAL DEVASTADORA (Argumento Técnico Insuperável)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 158 do CPP – “Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito”
CONTRADIÇÃO FATAL:
•Alegação da vítima: “Ele me pegou pelo pescoço, me derrubou e bateu minha cabeça”
•Laudo pericial oficial: “Lesão contusa recente na mão, sem sinais de agravo. Lesão leve”
•Evidência fotográfica: Apenas uma mancha na mão
IMPLICAÇÃO JURÍDICA: A prova pericial é técnica, imparcial e objetiva, prevalecendo sobre declarações subjetivas. A ausência de qualquer vestígio de agressão no pescoço ou cabeça torna fisicamente impossível a versão apresentada pela acusação.
PRECEDENTE APLICÁVEL: STJ – “O exame de corpo de delito, quando possível, é prova técnica que se sobrepõe às declarações da vítima, especialmente quando há contradição manifesta entre ambos.”
2. RELACIONAMENTO ÍNTIMO RECENTE (Argumento Fático Devastador)
FATO COMPROVADO: Maximiliano e Ana Cleia estavam juntos em motel aproximadamente 15 dias antes dos alegados crimes (08/05/2025).
DESCARACTERIZAÇÃO COMPLETA:
•Violência doméstica: Impossível em contexto de relacionamento consensual recente
•Medo e terror: Incompatível com busca voluntária de intimidade
•Medidas protetivas: Evidentemente ignoradas consensualmente por ambos
•Perseguição: Inexistente entre pessoas que mantêm relacionamento íntimo
IMPLICAÇÃO LEGAL: O relacionamento íntimo recente descaracteriza completamente o contexto de violência doméstica, transformando os fatos em mero conflito pontual entre pessoas que mantinham relacionamento consensual.
3. AUSÊNCIA DE ARMA DE FOGO (Argumento Consolidado)
PROVA OBJETIVA: Busca domiciliar autorizada não encontrou qualquer arma de fogo ou objeto similar.
IMPOSSIBILIDADE LÓGICA: Como fazer “gesto convincente de arma” sem possuir arma?
REFORÇO: O relacionamento íntimo recente demonstra que não havia medo real de Maximiliano, tornando ainda mais improvável qualquer ameaça efetiva.
ESTRATÉGIA POR CRIME REFORMULADA
LESÃO CORPORAL (Art. 129, §13 CP) – CONTRADIÇÃO PERICIAL
ESTRATÉGIA PRINCIPAL: Impossibilidade material das alegações
ARGUMENTOS:
1.Técnico: Laudo pericial contradiz frontalmente as alegações
2.Lógico: Impossível agressão no pescoço sem vestígios
3.Probatório: Prova técnica prevalece sobre declaração subjetiva
QUESTIONAMENTOS-CHAVE:
•Como pode ter havido agressão no pescoço se o perito não encontrou qualquer lesão nessa região?
•Por que apenas a mão apresenta lesão se a alegação é de agressão múltipla?
•Como conciliar a gravidade alegada com a conclusão pericial de “lesão leve”?
RESULTADO ESPERADO: Absolvição por ausência de materialidade
AMEAÇA (Art. 147, §1º CP) – DUPLA IMPOSSIBILIDADE
ESTRATÉGIA REFORMULADA: Impossibilidade material + contexto consensual
ARGUMENTOS:
1.Material: Sem arma, sem ameaça convincente
2.Contextual: Relacionamento íntimo descaracteriza ameaça
3.Lógico: Quem busca intimidade não teme ameaças
QUESTIONAMENTO DEVASTADOR: Como pode haver ameaça efetiva entre pessoas que mantinham relacionamento íntimo até poucos dias antes?
DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA (Art. 24-A Lei 11.340/06) – CONSENSUALIDADE
ESTRATÉGIA REFORMULADA: Relacionamento consensual em curso
ARGUMENTO CENTRAL: O motel 15 dias antes demonstra que ambos ignoravam consensualmente as medidas protetivas, mantendo relacionamento normal.
PRECEDENTE: “Não há descumprimento quando há anuência da protegida, evidenciada por atos inequívocos de consensualidade.”
PERSEGUIÇÃO (Art. 147-A, §1º, II CP) – DESCONTEXTUALIZAÇÃO
ESTRATÉGIA REFORMULADA: Relacionamento versus perseguição
ARGUMENTO: Não existe perseguição entre pessoas que mantêm relacionamento íntimo consensual. Os contatos eram parte natural do relacionamento em curso.
LINHA ARGUMENTATIVA PRINCIPAL
SEQUÊNCIA LÓGICA PARA ALEGAÇÕES FINAIS
1.ABERTURA: Contradição pericial insuperável
2.DESENVOLVIMENTO: Relacionamento consensual recente
3.CONSOLIDAÇÃO: Ausência de materialidade em todos os crimes
4.CONCLUSÃO: Descaracterização completa da violência doméstica
ARGUMENTOS DE REFORÇO
COMPARAÇÃO COTIDIANA: “É como acusar alguém de roubar uma casa quando essa pessoa possui as chaves e foi convidada pelo proprietário para entrar. A tipicidade formal pode existir, mas a essência do crime desaparece completamente.”
PRINCÍPIO APLICÁVEL: In dubio pro reo – quando há contradições técnicas e fáticas desta magnitude, a absolvição é medida de justiça.
PONTOS DE VULNERABILIDADE DA ACUSAÇÃO
1. CREDIBILIDADE TÉCNICA ABALADA
•Laudo pericial contradiz alegações principais
•Impossibilidade física das agressões descritas
•Ausência de coerência entre gravidade alegada e prova técnica
2. CONTEXTO DESCARACTERIZADO
•Relacionamento consensual até véspera dos fatos
•Impossibilidade de violência doméstica em contexto de intimidade
•Medidas protetivas ignoradas consensualmente
3. MATERIALIDADE INEXISTENTE
•Ausência de arma para ameaça
•Ausência de vestígios das agressões alegadas
•Ausência de provas da perseguição alegada
ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO
TOM E ABORDAGEM
•Respeitoso: Sem atacar pessoalmente a vítima
•Técnico: Baseado em provas objetivas
•Lógico: Demonstrando impossibilidades materiais
•Jurídico: Aplicando princípios constitucionais
FOCO PRINCIPAL
•Contradições objetivas, não subjetivas
•Provas técnicas, não interpretações
•Impossibilidades lógicas, não má-fé
•Descaracterização contextual, não desqualificação pessoal
RESULTADO ESPERADO REFORMULADO
CENÁRIO PRINCIPAL (Alta Probabilidade)
ABSOLVIÇÃO COMPLETA – Os argumentos técnicos e fáticos são devastadores
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
•Art. 386, VII, CPP: Não haver prova suficiente para condenação
•Princípio da presunção de inocência
•Prevalência da prova técnica sobre declaração subjetiva
•Descaracterização do contexto de violência doméstica
IMPACTO ESTRATÉGICO
Esta reformulação transforma a defesa de reativa (baseada em dúvidas) para proativa (baseada em contradições objetivas e provas técnicas favoráveis), aumentando drasticamente as chances de absolvição completa.
A combinação entre contradição pericial e relacionamento consensual recente cria um cenário praticamente insuperável para a acusação, estabelecendo não apenas dúvida razoável, mas verdadeira impossibilidade material e contextual dos crimes alegados.