Uma das perguntas mais pesquisadas por pais e mães em processo de separação é: qual o valor da pensão para 1 filho em 2026? A busca por um número exato é compreensível, mas é crucial entender que a legislação brasileira não estabelece um percentual fixo. O cálculo é muito mais sensível e individualizado.
Este artigo, seguindo as diretrizes informativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi criado para desmistificar o cálculo da pensão alimentícia, explicar os critérios utilizados pela Justiça e apresentar uma tabela com valores de referência para 2026, baseada no novo salário mínimo. O objetivo é fornecer um guia claro para quem busca ou paga a pensão, destacando a importância de uma assessoria jurídica especializada.
Como é Definido o Valor da Pensão para 1 Filho?
O valor da pensão não é um percentual fixo de 30%, como muitos imaginam. A decisão judicial é baseada no famoso trinômio: Necessidade x Possibilidade x Proporcionalidade.
1.Necessidade do Filho: O primeiro passo é levantar todos os custos mensais da criança. Isso inclui não apenas alimentação, mas também moradia (parte do aluguel e contas), saúde (plano, remédios), educação (mensalidade, material), vestuário, lazer e tudo o que for essencial para o seu desenvolvimento e bem-estar.
2.Possibilidade do Alimentante: Em seguida, o juiz analisa a capacidade financeira de quem pagará a pensão. Serão considerados salários, rendas de aluguéis, lucros de empresa e qualquer outra fonte de renda. O padrão de vida do alimentante também é um fator relevante para essa análise.
3.Proporcionalidade: Por fim, o valor deve ser equilibrado. A responsabilidade pelo sustento do filho é de ambos os genitores. Portanto, o juiz busca uma divisão justa das despesas, considerando a capacidade financeira de cada um para que ambos contribuam de forma proporcional.
Cálculo da Pensão para 1 Filho em 2026 na Prática
Com o salário mínimo de 2026 fixado em R$ 1.621,00, os valores de pensão atrelados a ele são automaticamente reajustados. Veja como o cálculo geralmente acontece:
•Para quem tem emprego fixo: É comum que o juiz determine um percentual (geralmente entre 20% e 30% para um filho) a ser descontado diretamente da folha de pagamento, calculado sobre o salário líquido (bruto menos INSS e IR).
•Para autônomos e profissionais liberais: Quando não há renda fixa comprovada, o valor da pensão é frequentemente estabelecido com base em um percentual do salário mínimo. Essa é a forma mais comum de garantir que o valor seja reajustado anualmente.
Tabela de Pensão Alimentícia 2026 (Valores de Referência para 1 Filho)
A tabela abaixo serve como uma referência para entender como o cálculo funciona quando atrelado ao salário mínimo de R$ 1.621,00. Lembre-se: estes são exemplos, o valor final será decidido pelo juiz.
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Percentual do Salário Mínimo
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Valor da Pensão em 2026
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10%
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R$ 162,10
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20%
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R$ 324,20
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30%
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R$ 486,30
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40%
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R$ 648,40
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50%
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R$ 810,50
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60%
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R$ 972,60
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70%
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R$ 1.134,70
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80%
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R$ 1.296,80
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90%
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R$ 1.458,90
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100%
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R$ 1.621,00
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A Revisão do Valor da Pensão é Possível?
Sim. O valor da pensão não é imutável. A qualquer momento, a parte interessada pode entrar com uma Ação Revisional de Alimentos para pedir o aumento, a redução ou até mesmo a exoneração (fim) do pagamento, desde que comprove uma mudança significativa na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga.
A Importância do Advogado de Família
Seja para fixar, revisar ou executar uma pensão alimentícia, a presença de um advogado especialista em Direito de Família é indispensável. É este profissional que irá orientá-lo sobre a documentação correta, defender seus interesses de forma técnica e buscar a solução mais justa e equilibrada para o sustento do seu filho.
Dúvidas sobre o Valor da Pensão para seu Filho em Mossoró?
Se você reside em Mossoró ou região e precisa de orientação sobre como definir o valor da pensão para 1 filho em 2026, nosso escritório está à disposição para analisar seu caso e oferecer a melhor estratégia jurídica.
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Este artigo possui caráter exclusivamente informativo e não constitui consultoria jurídica, nem estabelece relação cliente-advogado. Os valores e percentuais são exemplificativos e a definição do valor da pensão depende de análise judicial do caso concreto. Este conteúdo segue as diretrizes do Código de Ética e Disciplina da OAB.