A liberdade de imprensa é um pilar fundamental da nossa democracia, essencial para a fiscalização do poder e para a manutenção de uma sociedade informada. No entanto, como todo direito, ela não é absoluta e encontra limites em outros direitos…
Você sabia que o auxílio-acidente pode ser concedido não apenas em casos de acidentes de trabalho, mas também em situações comuns do dia a dia? Por isso, saber o que é considerado acidente para o INSS pode fazer toda a diferença na hora de…
Concluir um curso superior é um dos momentos mais aguardados na vida de um estudante. Representa o fim de um ciclo de dedicação e o início de uma nova jornada profissional. No entanto, para alguns, a euforia da formatura dá…
Mossoró, a “Capital do Oeste” potiguar, é uma cidade que se destaca não apenas por sua força econômica e localização estratégica, mas também por uma história rica em pioneirismo e na defesa de direitos. Conhecida por ter abolido a escravidão…
O Direito de Família é uma das áreas mais sensíveis e humanas da advocacia, lidando com questões que afetam diretamente a estrutura e o bem-estar das pessoas. No centro de muitas dessas questões está a Vara da Família, um setor…
O universo jurídico pode parecer complexo e distante para muitas pessoas. No entanto, compreender o papel do advogado e as diversas áreas do Direito é fundamental para garantir a defesa de seus interesses e o pleno exercício da cidadania. Neste…
O sistema de seguridade social brasileiro, em sua essência, busca garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos sociais assegurados, promovendo o bem-estar e a justiça social. Dentre os diversos benefícios previdenciários, a aposentadoria por incapacidade permanente, popularmente conhecida como…
O pagamento da pensão alimentícia é um direito fundamental para garantir o sustento e o bem-estar de crianças e adolescentes. No entanto, o que acontece quando o devedor não cumpre com sua obrigação? Nesses casos, a lei prevê mecanismos para…
Na sociedade contemporânea, a informação circula com uma velocidade impressionante. Um clique é suficiente para que uma notícia se espalhe e atinja milhões de pessoas. Se, por um lado, a liberdade de imprensa é um pilar indispensável para a democracia,…
Baseado em pesquisa sobre problemas mais comuns nas relações de consumo no Brasil: Top 10 Problemas que Geram Indenizações 1.Cobrança indevida nas contas de internet •Consumidores cobrados por serviços não contratados ou valores incorretos 2.CPF negativado indevidamente •Inclusão do nome…
Conceito A teoria do desvio produtivo é uma inovação na jurisprudência brasileira que reconhece o tempo do consumidor como um recurso produtivo valioso. Segundo o jurista Marcos Dessaune, precursor do estudo no Brasil: “O desvio produtivo é o evento danoso…
Conceito Os princípios do direito do consumidor são regras fundamentais que sustentam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o jurista Celso Antônio Bandeira de Melo: “Princípio é o mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental…