Quem nunca foi interrompido por uma ligação de telemarketing em um momento inoportuno? Embora a oferta de produtos e serviços seja, em princípio, uma atividade lícita, ela ultrapassa os limites da legalidade e se torna um grande problema quando é…
Uma condenação criminal transitada em julgado (ou seja, definitiva) é um dos momentos mais difíceis na vida de uma pessoa. Mas e se essa condenação for resultado de um erro? E se a pessoa presa for, na verdade, inocente? Para…
Você deu entrada em um pedido de benefício no INSS, como aposentadoria, pensão ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), e o processo está parado há meses, sem qualquer resposta? Essa demora excessiva e injustificada é uma ilegalidade que pode…
Imagine a seguinte situação: você, motorista de aplicativo, investe em seu veículo, mantém sua documentação em dia e presta um serviço de excelência, conquistando a avaliação máxima dos passageiros. De repente, sem qualquer aviso ou motivo claro, sua conta é…
A liberdade de imprensa é um pilar da democracia, essencial para informar a sociedade e fiscalizar o poder. No entanto, esse direito não é absoluto. Ele encontra limites claros em outros direitos fundamentais, como a honra, a imagem e, principalmente,…
Você sabia que, mesmo tendo um direito claro, o caminho para obtê-lo na Justiça pode ser bloqueado por obstáculos puramente burocráticos? Essa prática, conhecida como formalismo excessivo, ocorre quando o foco do processo se desvia do problema principal para se…
Você, motorista de aplicativo, teve sua conta bloqueada subitamente com a justificativa de “conta duplicada”? Se a resposta for sim, saiba que você não está sozinho e que essa prática, muitas vezes arbitrária, pode ser contestada na Justiça. Este artigo…
Você, motorista de aplicativo, teve seu cadastro bloqueado ou suspenso definitivamente sob a alegação de possuir “registros de antecedentes criminais”, mesmo sabendo que sua ficha é limpa? Essa situação, infelizmente, é mais comum do que se imagina e representa uma…
Você recebeu uma oferta imperdível pelo WhatsApp para quitar todas as suas dívidas com um grande desconto, em nome de uma empresa conhecida como a Serasa? A proposta parecia legítima, com documentos timbrados, e o pagamento foi feito dentro do…
O sonho do diploma universitário, para muitos brasileiros, só foi possível graças ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). No entanto, para milhares de estudantes que contrataram o financiamento antes de 2018, esse sonho tem se transformado em um pesadelo de…
Para um motorista de aplicativo, ser bloqueado pela plataforma é um dos maiores temores. Uma das justificativas mais comuns e controversas para esses bloqueios é a alegação de “conta duplicada”. Muitas vezes, o motorista, ao tentar se cadastrar para uma…
Imagine a cena: você, motorista ou entregador de aplicativo, chega ao destino para entregar um produto, mas o cliente não está lá para receber. Seguindo o protocolo correto, você devolve a mercadoria intacta ao estabelecimento de origem, garantindo que ninguém…