O bem-estar dos animais tem ganhado cada vez mais espaço na legislação brasileira. Maus-tratos, abandono, criação irregular e até questões envolvendo tutela de pets em separações são problemas que exigem conhecimento jurídico especializado. Mas você sabe quando um advogado de…
Problemas com operadoras de telefonia são mais comuns do que deveriam. Cobranças indevidas, falhas na prestação do serviço, dificuldades para cancelar planos e até mesmo a má qualidade da internet são algumas das reclamações frequentes contra a Vivo. Mas o…
No mundo atual, os laços familiares vão além dos vínculos biológicos. A convivência baseada no afeto e na confiança tem ganhado reconhecimento no meio jurídico, abrindo espaço para debates sobre as obrigações de quem assume, de forma constante e pública,…
A pensão alimentícia pode ser aumentada, reduzida ou até mesmo extinta caso haja mudanças na situação financeira de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. Esse processo é chamado de ação de revisão de pensão alimentícia e deve ser…
A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é um benefício que algumas empresas pagam aos funcionários de acordo com seu desempenho e os resultados da empresa. Mas quem foi demitido ainda tem direito a receber a PLR? A resposta depende…
Se você precisa de um advogado em Mossoró, é essencial contar com um profissional experiente e especializado na área do seu problema jurídico. Seja para defesa criminal, direito do consumidor, direito de família, trabalhista, previdenciário ou empresarial, um advogado qualificado…
Se você decidiu que quer o divórcio, é importante entender quais são os primeiros passos, quais são seus direitos e como funciona o processo. No Brasil, não é necessário justificar o motivo do divórcio, e ele pode ser feito de…
Se você sofreu um acidente de trabalho, saiba que a legislação brasileira garante diversos direitos ao trabalhador para que ele possa se recuperar sem prejuízos financeiros. O acidente pode ocorrer no local de trabalho, no trajeto para a empresa ou…
Uma consulta com advogado é essencial para quem precisa de orientação jurídica, defesa em processos ou ajuda para resolver conflitos legais. Muitas vezes, uma simples conversa com um profissional qualificado pode evitar prejuízos financeiros, litígios desnecessários e decisões erradas. Se…
O seguro-desemprego é um benefício garantido pela legislação trabalhista para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Ele tem o objetivo de garantir um auxílio financeiro temporário, enquanto o profissional busca uma nova oportunidade no mercado de trabalho. Se você…
O controle de ponto é fundamental para registrar a jornada de trabalho, horas extras e faltas dos funcionários. No entanto, muitos trabalhadores se perguntam: a empresa pode bater o ponto no lugar do empregado? A resposta é não! O artigo…
Se você foi vítima de cobrança indevida, propaganda enganosa, nome negativado injustamente ou problemas com bancos, lojas e prestadoras de serviço, um advogado do consumidor pode garantir que seus direitos sejam respeitados e, quando necessário, buscar indenizações por danos materiais…