Receber uma intimação sobre uma medida protetiva de urgência, geralmente no contexto da Lei Maria da Penha, é uma situação extremamente séria e que causa grande apreensão. As medidas protetivas são ferramentas essenciais para proteger vítimas de violência doméstica, mas,…
Você se sentiu humilhado, constrangido ou teve sua honra ferida por uma atitude de outra pessoa ou empresa? Saiba que o sofrimento que ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia pode ser compensado. A lei brasileira permite que você…
As questões que envolvem a família estão entre as mais delicadas e emocionalmente carregadas da vida de uma pessoa. Divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, herança – são todos momentos de grande transformação, que exigem não apenas…
As relações familiares são complexas e, por vezes, permeadas por conflitos que testam os limites do afeto e do respeito. Uma questão delicada e que gera muitas dúvidas é: uma mãe pode bater em um filho maior de idade? A…
Na era digital, onde compartilhar fotos e vídeos está a um clique de distância, muitas pessoas esquecem de uma regra fundamental: a imagem de uma pessoa é um direito personalíssimo e seu uso depende de autorização. Encontrar uma foto sua…
No universo jurídico, nem todos os danos são visíveis ou podem ser medidos em uma calculadora. Existem ofensas que não quebram ossos nem rasgam contratos, mas que ferem a alma, a honra, a imagem e a dignidade. Para essas feridas,…
Em meio ao fim de um relacionamento, as emoções podem ser intensas, e não é raro que os conflitos do ex-casal respinguem nos filhos. Uma das dúvidas mais dolorosas e recorrentes no Direito de Família é: a mãe pode impedir…
O Tribunal do Júri é, talvez, o palco mais dramático do sistema de justiça brasileiro. Nele, a liberdade de um indivíduo é decidida por cidadãos comuns, e a atuação do advogado assume um papel de protagonismo absoluto. A Constituição Federal,…
Nas relações de consumo do dia a dia, é comum nos depararmos com situações frustrantes: um produto que veio com defeito, um serviço que não foi prestado como o prometido, uma cobrança indevida na fatura. Muitas vezes, tentamos resolver diretamente…
Em meio às complexidades de uma separação, a preocupação com o futuro dos filhos é a prioridade máxima para qualquer pai ou mãe. Muitos, buscando proteger suas crianças, chegam com a pergunta: “como conseguir a guarda total do meu filho?”.…
Garantir o sustento e o bem-estar de um filho é uma responsabilidade de ambos os pais. No entanto, quando o pai se recusa a cumprir com suas obrigações, muitas mães se veem em uma situação de desamparo e se perguntam:…
O fim de um casamento é um processo complexo, mas quando não há acordo entre o casal sobre os termos da separação, ele se torna um divórcio litigioso. Se há filhos, a principal dúvida que surge é: mesmo em meio…