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As acusações de crimes de natureza sexual estão entre as mais delicadas e complexas do direito penal. Elas carregam um peso emocional e social imenso, e suas consequências podem ser devastadoras e permanentes para a vida de uma pessoa, independentemente…
Conflitos em relacionamentos são uma realidade complexa e, por vezes, podem escalar para situações extremas que chegam ao sistema de justiça criminal. Em um cenário de acusações de agressão, especialmente no âmbito doméstico, a sociedade tende a formar opiniões precipitadas.…
O sistema de justiça criminal brasileiro, em sua busca pela aplicação da lei e pela justa punição, reconhece que nem todos os indivíduos que cometem atos ilícitos possuem a mesma capacidade de compreensão e autodeterminação. Questões de saúde mental, quando…
Enfrentar um processo de execução pode ser uma experiência angustiante e desafiadora. A possibilidade de ter seus bens e valores penhorados para a quitação de uma dívida gera insegurança e grande preocupação. No entanto, é fundamental compreender que o sistema…
O universo do Direito de Família é vasto e repleto de nuances que impactam diretamente a vida das pessoas, especialmente quando se trata do bem-estar de crianças e adolescentes. Uma das questões mais recorrentes e que gera inúmeras dúvidas é…
O trabalho como motorista de aplicativo tornou-se a principal fonte de renda para milhões de brasileiros. A flexibilidade e a autonomia são grandes atrativos, mas essa relação profissional também apresenta desafios e vulnerabilidades. Uma das situações mais críticas e, infelizmente,…
O trabalho como motorista de aplicativo tornou-se uma fonte de renda essencial para milhões de brasileiros. No entanto, uma situação cada vez mais comum tem gerado grande apreensão: o bloqueio ou a desativação da conta do motorista pela plataforma devido…
O sonho de adquirir um bem de alto valor, como um carro, uma moto ou um imóvel, leva muitos brasileiros a buscarem alternativas ao financiamento tradicional. Nesse cenário, o consórcio surge como uma opção popular, baseada na união de pessoas…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), representa um pilar fundamental da seguridade social no Brasil. Ele garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com…
O uso de perfis falsos em redes sociais e aplicativos de mensagens para a aplicação de golpes tem se tornado uma realidade alarmante. Criminosos se apropriam do nome, da foto e de informações de profissionais para enganar clientes, amigos e…
Introdução Em um cenário econômico onde a busca por crédito é uma realidade para muitos brasileiros, os contratos de empréstimo e financiamento se tornam ferramentas essenciais para a realização de projetos pessoais e profissionais. Seja para a aquisição de um…
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) tem sido um instrumento fundamental para o acesso de milhões de brasileiros ao ensino superior. No entanto, a complexidade dos contratos e a burocracia envolvida na gestão do financiamento podem gerar muitas dúvidas e,…