Categoria INFORMATIVO

Advogada de Inventário: Por Que Contratar e Como Ela Pode Ajudar no Processo de Partilha Lidar com o falecimento de um ente querido já é um momento difícil. Quando chega a hora de cuidar da divisão do patrimônio, a situação…

Se você é pai e está se perguntando quanto tenho que pagar de pensão para dois filhos, saiba que não há um valor fixo definido pela lei. Em vez disso, o juiz leva em conta diversos fatores, sempre com o…

Se você já tentou se aposentar, pedir um benefício ou revisar um pagamento do INSS, sabe que o processo nem sempre é simples. Nesses momentos, contar com a ajuda de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença, garantindo que…

Você sabia que, em algumas situações, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode ser aplicado em contratos de aluguel de imóveis? Embora as relações locatícias geralmente sejam regidas pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), o CDC também pode…

Lei estadual não pode regulamentar o exercício da profissão de bombeiro civil ODS 16 É inconstitucional lei estadual que regulamenta o exercício da profissão de bombeiro civil. Essa norma invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do…

Se você precisa garantir o sustento de um filho, mas não sabe por onde começar, saiba que já é possível fazer o pedido de pensão alimentícia pela internet — e isso pode facilitar muito a vida de quem não tem…

Você já comprou um produto com defeito, contratou um serviço que não foi entregue como prometido ou teve cobranças indevidas na sua fatura? Situações como essas são comuns — e é por isso que existe o direito do consumidor, uma…

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) afeta milhares de brasileiros — crianças, adolescentes e adultos — e pode trazer sérias dificuldades na vida escolar, social e profissional. Mas será que quem tem TDAH tem direito a BPC?…

Muita gente se pergunta: o exame demissional pode ser feito antes da demissão? A resposta é sim — mas com ressalvas importantes. O exame demissional é um direito do trabalhador e uma obrigação da empresa, e não pode ser tratado…

Com a chegada de 2025, novas discussões e ajustes nas normas da CLT voltaram à pauta. E se você está se perguntando o que diz a lei trabalhista 2025, é importante entender que o cenário trabalhista continua em constante transformação…

Muita gente tem essa dúvida: quem está recebendo seguro-desemprego pode trabalhar com contrato? A resposta direta é: não pode. Se você for contratado formalmente enquanto ainda está recebendo o benefício, o pagamento do seguro será interrompido ou cancelado. O seguro-desemprego…

Muita gente se depara com essa dúvida: optei pelo saque aniversário e fui demitido, o que acontece com meu FGTS? A escolha pela modalidade de saque influencia diretamente nos seus direitos em caso de demissão. Por isso, é fundamental entender…