Pesquisa sobre a Lei Maria da Penha
Dados Oficiais da Lei Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 Origem e Fundamento Legal A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 46 artigos…
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Informações Coletadas do Site – Felipe Medeiros Advocacia
Sobre o Escritório •Nome: Felipe Medeiros Advocacia •Tipo: Escritório full service •Localização: Rua Izinha Negócio, 19, Nova Betânia, Mossoró/RN •Atuação: Todo o Rio Grande do Norte •CNPJ: 58.391.025/0001-43 Sobre o Advogado •Nome: Dr. Felipe Medeiros •OAB/CE: 52.487 •OAB/RN: 22.344-A •Formação:…
Seu Pedido no INSS Está em Análise? Saiba Como Agir e Acelerar a Sua Resposta
A espera pela análise de um benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma realidade para milhões de brasileiros. A angústia e a incerteza geradas pela demora podem ser avassaladoras, especialmente para aqueles que dependem do benefício para…
Tribunal do Júri: A Defesa Estratégica que o Seu Futuro Exige
Enfrentar o Tribunal do Júri é um dos momentos mais desafiadores e decisivos na vida de uma pessoa. A complexidade e a carga emocional envolvidas em crimes dolosos contra a vida, como homicídios e tentativas de homicídio, demandam uma defesa…
Diploma Atrasado? Saiba Como Garantir o Seu Direito à Formatura e ao Exercício Profissional
A conclusão de um curso superior é um marco na vida de qualquer estudante, representando a recompensa por anos de dedicação, esforço e investimento. No entanto, para muitos, a alegria da formatura é ofuscada por um problema frustrante e, infelizmente,…
Quanto Tempo o INSS Pode Demorar para Analisar Meu Pedido? Entenda os Prazos Legais
Introdução: Decifrando o Tempo da Previdência “Doutor, quanto tempo o INSS vai demorar para me responder?” Esta é, sem dúvida, a pergunta mais angustiante e frequente nos escritórios de advocacia previdenciária. A incerteza sobre os prazos transforma a espera por…
Petição de Urgência no INSS: O Primeiro Passo para Acelerar Seu Benefício
Introdução: Além do 135 e da Ouvidoria Quando um pedido de benefício no INSS ultrapassa os limites da espera razoável, a primeira reação de muitos segurados é recorrer aos canais de atendimento mais conhecidos: o telefone 135 ou a ouvidoria…
5 Sinais de que Seu Pedido no INSS Precisa de Intervenção Jurídica Urgente
A Paciência do Segurado vs. a Inércia do INSS A jornada para a obtenção de um benefício previdenciário é, para muitos, um teste de paciência. É comum que os segurados aguardem com resignação, acreditando que a demora é uma parte…
Mandado de Segurança no INSS: A Ferramenta Jurídica que Pode Desbloquear Seu Benefício
Introdução: O Labirinto da Burocracia Previdenciária Para muitos cidadãos, o processo de solicitar um benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se assemelha a uma jornada por um labirinto burocrático, cujas saídas parecem inalcançáveis. A situação se torna ainda…
Seu Pedido no INSS Está Parado há Meses? Entenda Seus Direitos e Como Agir
A Angustiante Espera por uma Resposta do INSS A espera por uma decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um período de grande ansiedade e incerteza para milhões de brasileiros. Seja para a concessão de uma aposentadoria, um…
Registro de Marca: Por Que é Importante e Como Proteger Seu Negócio
Introdução Você já parou para pensar no valor da identidade do seu negócio? O nome, o logotipo, aquilo que faz com que seus clientes reconheçam sua empresa em meio a tantas outras. Essa identidade é um dos ativos mais preciosos…
Suspensão da CNH: Como Evitar e Recuperar Sua Habilitação – Processo de Suspensão da Carteira e Defesa
Introdução Perder o direito de dirigir é uma situação que causa grande preocupação e impacto na vida de qualquer pessoa. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é apenas um documento; para muitos, é a chave para o trabalho, a…