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Negativação Injusta e o Direito à Indenização por Dano Moral Introdução Ter o nome negativado é uma situação que causa grande preocupação e transtorno a qualquer cidadão. A impossibilidade de realizar compras a prazo, obter crédito, financiar um imóvel ou…
Introdução Adquirir um produto novo é, muitas vezes, motivo de alegria e expectativa. Seja um eletrodomésta, um veículo ou um simples utensílio, esperamos que ele cumpra sua função e traga benefícios. No entanto, a realidade pode ser frustrante quando, ao…
Introdução Você, familiar de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou mesmo você, pessoa com autismo, já se sentiu desamparado diante da burocracia e da falta de informação sobre seus direitos? A jornada pode ser desafiadora, repleta de…
Ações judiciais para obter medicamentos caros pelo SUS ou plano de saúde Introdução Receber um diagnóstico de uma doença grave já é, por si só, um momento de grande apreensão e incerteza. A essa preocupação, muitas vezes, soma-se o desafio…
Introdução Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) para um filho ou ente querido é uma jornada que se inicia com muitas dúvidas e, principalmente, com a busca incessante por tratamentos e terapias que possam proporcionar qualidade de…
1. DIREITO DA SAÚDE / AUTISMO Dores Principais: •Plano de saúde nega cobertura de terapias para autismo (ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional) •Limitação de sessões de terapia impostas pela operadora •Negativa de exames, consultas com especialistas ou procedimentos •Demora do SUS…
Para milhões de brasileiros, o Sistema Único de Saúde (SUS) é a única esperança de acesso a tratamentos e medicamentos. No entanto, a angústia de quem depende de um remédio para controlar uma doença crônica, combater uma infecção grave ou,…
Receber a notícia de que um exame, uma cirurgia ou um procedimento médico essencial para a sua saúde ou de um familiar foi negado pelo plano de saúde é uma situação extremamente frustrante e angustiante. A espera pela autorização, que…
Uma das maiores angústias para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é, após a difícil jornada para obter o diagnóstico e a prescrição de um tratamento multidisciplinar, deparar-se com a recusa do plano de saúde em oferecer…
Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) de um filho é um momento que traz consigo um misto de emoções e, acima de tudo, a busca incansável por proporcionar a melhor qualidade de vida e desenvolvimento para ele.…
Se você teve sua conta bloqueada na Uber, pode estar se perguntando: “isso é legal?”, “posso contestar?”, “como recupero minha renda?” Esse bloqueio, muitas vezes inesperado e sem explicação, afeta diretamente a vida de motoristas e usuários. A boa notícia é…
As alegações finais por memoriais representam o momento oportuno para os advogados apresentarem todas as teses de defesa. Teses que poderão influenciar no resultado do processo penal. Nesse momento, é possível alegar teses excludentes do crime, que podem se relacionar…