Você sabia que quem tem visão monocular — ou seja, a perda total da visão de um dos olhos — pode ter direito a benefícios especiais do INSS? Embora não exista um benefício exclusivo chamado aposentadoria por visão monocular, essa…
Nem sempre um empregado deseja continuar no emprego, mas também não quer pedir demissão, pois sabe que perderá alguns direitos importantes. A dúvida que surge é: como ser demitido sem justa causa? Antes de mais nada, é fundamental entender que…
Seja qual for a sua necessidade — resolver uma questão trabalhista, esclarecer dúvidas sobre direito de família ou defender seus direitos de consumidor —, contar com bons advogados em Mossoró é a melhor maneira de garantir que você tenha um…
O divórcio é um momento de grandes mudanças e, muitas vezes, de tensões entre o casal. Por isso, contar com um advogado especialista em divórcio pode ser fundamental para garantir que o processo seja conduzido de forma eficiente, justa e…
Muitas vezes, em casos de separação ou disputa de guarda, surge a dúvida: qual idade a criança pode decidir com quem ficar? A resposta não é tão simples, porque a legislação brasileira não estabelece uma idade fixa em que a…
Você trabalhou 6 meses em uma empresa e agora está saindo. Mas afinal, quanto vou receber de acerto? A resposta depende do tipo de rescisão contratual — se foi demissão sem justa causa, pedido de demissão ou justa causa —…
Você foi contratado, começou o período de experiência e, logo depois, precisou apresentar um atestado médico. Agora surge a dúvida: posso ser demitido por atestado na experiência? A resposta vai depender da situação e do motivo do afastamento. Em primeiro…
Advogada de Inventário: Por Que Contratar e Como Ela Pode Ajudar no Processo de Partilha Lidar com o falecimento de um ente querido já é um momento difícil. Quando chega a hora de cuidar da divisão do patrimônio, a situação…
Se você é pai e está se perguntando quanto tenho que pagar de pensão para dois filhos, saiba que não há um valor fixo definido pela lei. Em vez disso, o juiz leva em conta diversos fatores, sempre com o…
Se você já tentou se aposentar, pedir um benefício ou revisar um pagamento do INSS, sabe que o processo nem sempre é simples. Nesses momentos, contar com a ajuda de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença, garantindo que…
Você sabia que, em algumas situações, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode ser aplicado em contratos de aluguel de imóveis? Embora as relações locatícias geralmente sejam regidas pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), o CDC também pode…
Lei estadual não pode regulamentar o exercício da profissão de bombeiro civil ODS 16 É inconstitucional lei estadual que regulamenta o exercício da profissão de bombeiro civil. Essa norma invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do…