Milhares de brasileiros dependem dos aplicativos de transporte para o seu sustento. Por isso, o bloqueio ou o descredenciamento da conta costuma ter efeitos imediatos: a renda desaparece, o investimento feito no veículo fica comprometido e o trabalhador não sabe…
Conquistar uma medida protetiva de urgência costuma ser um momento de alívio para a mulher que sofreu violência doméstica. Mas a proteção não termina ali: ela precisa ser mantida — e, em alguns casos, decisões posteriores acabam flexibilizando o que…
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) transformou a forma como o Estado brasileiro enfrenta a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre os principais instrumentos criados pela lei estão as medidas protetivas de urgência: decisões judiciais que…
Uma das dúvidas mais frequentes após a separação dos pais é: quanto deve ser a pensão alimentícia de 1 filho? A resposta jurídica é direta: não existe um percentual fixo previsto em lei. Não há regra que determine automaticamente 30%…
A pensão alimentícia é uma obrigação voltada à preservação das necessidades de quem não consegue prover integralmente o próprio sustento. Embora seja mais conhecida nos casos envolvendo filhos após a separação dos pais, ela também pode ser discutida entre parentes,…
O Direito do Trabalho é o ramo jurídico que regula as relações entre empregados e empregadores. Ele estabelece direitos mínimos, deveres, formas de contratação, limites de jornada, regras de remuneração, férias, segurança do trabalho, rescisão contratual e mecanismos para resolução…
O Direito do Consumidor é o conjunto de normas que protege quem compra produtos ou contrata serviços como destinatário final. Ele se aplica a situações rotineiras: compras on-line, defeitos em eletrodomésticos e veículos, cobrança indevida, atraso na entrega, negativa de…
Ao pesquisar por “advogado perto de mim”, muitas pessoas estão diante de uma situação que parece urgente: receberam uma intimação, tiveram um benefício do INSS negado, foram demitidas, sofreram acidente, enfrentam uma cobrança, precisam resolver guarda ou pensão, ou foram…
Pesquisar por “escritório de advocacia perto de mim” geralmente acontece em um momento de urgência. Pode ser uma demissão inesperada, uma negativa do INSS, um acidente, uma separação, uma cobrança, uma intimação ou qualquer situação em que há dúvida sobre…
Quando alguém diz “preciso de um advogado”, normalmente existe uma preocupação concreta por trás: um problema com o INSS, uma demissão, uma cobrança, um acidente, uma separação, uma acusação criminal, uma negativa de plano de saúde, um contrato que gera…
A pergunta “hérnia de disco aposenta?” é muito comum entre trabalhadores que convivem com dor intensa, limitação de movimentos, afastamentos frequentes e dificuldade para manter as tarefas da profissão. A resposta correta é: a hérnia de disco, por si só,…
Uma acusação falsa, um comentário ofensivo em rede social, uma mensagem compartilhada em grupo de trabalho ou um boato que prejudica a reputação podem causar impactos pessoais e profissionais importantes. Nesses casos, é comum surgir a dúvida: como lidar com…