Muitas pessoas acreditam que, quando a guarda compartilhada é estabelecida, não há mais obrigação de pagar pensão alimentícia. No entanto, isso não é verdade. A guarda compartilhada não anula o dever de sustento financeiro dos filhos. Na prática, a guarda…
Uma dúvida comum para quem está envolvido em situações de violência doméstica ou familiar é: como retirar medida protetiva? Muitas vezes, quem solicitou a medida decide, posteriormente, que não quer mais mantê-la. Nesses casos, é importante saber que o procedimento…
Se você trabalhou por 3 meses e foi demitido ou pediu demissão, deve estar se perguntando: quanto vou receber de rescisão? A resposta depende de alguns fatores, como o tipo de desligamento e os direitos trabalhistas previstos pela CLT. Aqui…
Se você foi diagnosticado com disfunção diastólica grau 1, é natural se perguntar se essa condição pode dar direito à aposentadoria por invalidez ou a outros benefícios do INSS. Embora o simples diagnóstico da disfunção diastólica grau 1, isoladamente, não…
Você sabia que quem tem visão monocular — ou seja, a perda total da visão de um dos olhos — pode ter direito a benefícios especiais do INSS? Embora não exista um benefício exclusivo chamado aposentadoria por visão monocular, essa…
Nem sempre um empregado deseja continuar no emprego, mas também não quer pedir demissão, pois sabe que perderá alguns direitos importantes. A dúvida que surge é: como ser demitido sem justa causa? Antes de mais nada, é fundamental entender que…
Seja qual for a sua necessidade — resolver uma questão trabalhista, esclarecer dúvidas sobre direito de família ou defender seus direitos de consumidor —, contar com bons advogados em Mossoró é a melhor maneira de garantir que você tenha um…
O divórcio é um momento de grandes mudanças e, muitas vezes, de tensões entre o casal. Por isso, contar com um advogado especialista em divórcio pode ser fundamental para garantir que o processo seja conduzido de forma eficiente, justa e…
Muitas vezes, em casos de separação ou disputa de guarda, surge a dúvida: qual idade a criança pode decidir com quem ficar? A resposta não é tão simples, porque a legislação brasileira não estabelece uma idade fixa em que a…
Você trabalhou 6 meses em uma empresa e agora está saindo. Mas afinal, quanto vou receber de acerto? A resposta depende do tipo de rescisão contratual — se foi demissão sem justa causa, pedido de demissão ou justa causa —…
Você foi contratado, começou o período de experiência e, logo depois, precisou apresentar um atestado médico. Agora surge a dúvida: posso ser demitido por atestado na experiência? A resposta vai depender da situação e do motivo do afastamento. Em primeiro…
Advogada de Inventário: Por Que Contratar e Como Ela Pode Ajudar no Processo de Partilha Lidar com o falecimento de um ente querido já é um momento difícil. Quando chega a hora de cuidar da divisão do patrimônio, a situação…