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A ascensão das plataformas de transporte por aplicativo revolucionou a mobilidade urbana e criou novas oportunidades de trabalho. Contudo, essa nova dinâmica trouxe consigo complexos desafios jurídicos, especialmente no que tange à relação entre a plataforma e o motorista parceiro.…
O fim de um casamento é um momento delicado e, muitas vezes, desafiador. No entanto, quando a decisão de seguir caminhos separados é mútua, o divórcio consensual surge como a via mais serena e eficiente para formalizar a dissolução do…
Introdução A economia de plataformas transformou significativamente o mercado de trabalho brasileiro. Milhões de profissionais encontraram na condição de motorista de aplicativos uma oportunidade de geração de renda, seja como atividade principal ou complementar. Contudo, essa flexibilidade e autonomia aparentes…
O sistema de justiça criminal é um campo complexo, especialmente quando os fatos se originam de conflitos familiares. Nesses cenários, a atuação da defesa técnica desde os primeiros momentos do processo é um pilar para a garantia de um julgamento…
Em situações de violência doméstica e familiar, a lei oferece instrumentos cruciais para a proteção da vítima. Entre os mais importantes estão as medidas protetivas de urgência, um mecanismo legal ágil e eficaz, previsto na Lei Maria da Penha (Lei…
A complexidade dos contratos bancários e a importância da assessoria jurídica especializada na defesa do consumidor. Em um cenário econômico onde o crédito é uma ferramenta essencial para a realização de sonhos e o equacionamento de despesas, a celebração de…
A liberdade de imprensa é um pilar fundamental da democracia, essencial para a fiscalização do poder e para a formação de uma sociedade informada. No entanto, como todo direito, ela não é absoluta. A Constituição Federal, ao mesmo tempo em…
O trabalho por meio de aplicativos de transporte e entrega tornou-se uma realidade para milhões de brasileiros. A flexibilidade e a autonomia são atrativos, mas essa nova forma de trabalho também traz incertezas, especialmente quando o motorista se vê, da…
O trabalho por meio de plataformas digitais, como aplicativos de transporte e entrega, tornou-se uma realidade para milhões de brasileiros. Essa modalidade oferece flexibilidade e autonomia, mas também pode trazer insegurança, especialmente quando o motorista ou entregador é surpreendido com…
consideram como bens de uso pessoal aqueles que não se comunicam na partilha, ou seja, não são divididos, pois pertencem exclusivamente a um dos cônjuges ou companheiros. Nesta categoria, incluem-se: •Itens de vestuário, calçados e acessórios; •Livros e instrumentos de…
Firmar um acordo judicial representa, para muitas pessoas, o fim de um longo e desgastante processo. A homologação do acordo pelo juiz transforma o que foi combinado em uma decisão judicial, trazendo a expectativa de que a questão está, finalmente,…
O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) inaugura uma jornada que exige acolhimento, compreensão e, fundamentalmente, acesso a tratamentos contínuos e especializados. Para muitas famílias, essa trajetória envolve a contratação de um plano de saúde, visto como um porto…