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Para milhões de brasileiros, o Sistema Único de Saúde (SUS) é a única esperança de acesso a tratamentos e medicamentos. No entanto, a angústia de quem depende de um remédio para controlar uma doença crônica, combater uma infecção grave ou,…
Receber a notícia de que um exame, uma cirurgia ou um procedimento médico essencial para a sua saúde ou de um familiar foi negado pelo plano de saúde é uma situação extremamente frustrante e angustiante. A espera pela autorização, que…
Uma das maiores angústias para pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é, após a difícil jornada para obter o diagnóstico e a prescrição de um tratamento multidisciplinar, deparar-se com a recusa do plano de saúde em oferecer…
Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) de um filho é um momento que traz consigo um misto de emoções e, acima de tudo, a busca incansável por proporcionar a melhor qualidade de vida e desenvolvimento para ele.…
Se você teve sua conta bloqueada na Uber, pode estar se perguntando: “isso é legal?”, “posso contestar?”, “como recupero minha renda?” Esse bloqueio, muitas vezes inesperado e sem explicação, afeta diretamente a vida de motoristas e usuários. A boa notícia é…
As alegações finais por memoriais representam o momento oportuno para os advogados apresentarem todas as teses de defesa. Teses que poderão influenciar no resultado do processo penal. Nesse momento, é possível alegar teses excludentes do crime, que podem se relacionar…
A partir de agora, a fibromialgia é considerada deficiência. Essa mudança pode transformar a vida de milhares de pessoas que convivem diariamente com dores crônicas, fadiga e limitações que dificultam o trabalho e a participação plena na sociedade. Esse reconhecimento abre caminho para…
Defesa jurídica contra abusos praticados por aplicativos. O suporte jurídico de um advogado especializado pode fazer toda a diferença para consumidores e trabalhadores que enfrentam problemas com aplicativos. Muitas disputas podem ser resolvidas sem a necessidade de um longo processo…
A dificuldade de responsabilizar grandes plataformas digitais. Os processos contra aplicativos de transporte e delivery enfrentam uma série de desafios jurídicos e operacionais. Grandes empresas de tecnologia utilizam estratégias para dificultar a responsabilização e minimizar indenizações, tornando a disputa judicial…
Passo a passo para buscar seus direitos de forma legal e eficaz. Se você sofreu algum prejuízo por causa de um aplicativo, siga essas etapas: Registre todas as evidências do problema. Guarde prints de tela, recibos, e-mails de contato com o…
Aplicativos de transporte e delivery podem gerar prejuízos aos consumidores. Os principais problemas relatados por usuários incluem: Cobranças indevidas e tarifas abusivas. Muitos usuários enfrentam problemas com valores inesperados em corridas e entregas, seja por erros no sistema ou pela aplicação…
1. RESUMO DO CASO O caso trata de ação de indenização por danos morais e materiais movida por Daniel Correia Curinga contra o MercadoLivre, em razão da negativa de reembolso de produto devolvido no exercício do direito de arrependimento (art.…