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Se você se encontra em uma situação delicada envolvendo questões criminais, é essencial contar com um profissional dedicado e comprometido em proteger seus interesses. Como Advogado Criminalista, estou aqui para oferecer a assistência especializada de que você precisa. Deixe sua…
Como Advogado Previdenciário, estou aqui para oferecer uma oportunidade que pode transformar sua realidade financeira. Você já ouviu falar do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS)? Este é um benefício concedido pelo governo para pessoas em situação de vulnerabilidade, proporcionando…
Se você está pagando Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia que recebe para seu filho, é importante estar ciente de que pode ter direito a recuperar um valor significativo. Muitas pessoas desconhecem essa possibilidade, mas a verdade é que…
Receber a notícia de que sua conta bancária foi bloqueada por uma decisão judicial pode ser um momento de grande preocupação e incerteza. Seja uma conta salário, corrente ou poupança, ter o acesso restringido aos seus fundos pode afetar significativamente…
Imagine a seguinte situação hipotética: João praticou o crime de dano qualificado, delito previsto no art. 163, parágrafo único, III, do Código Penal: Art. 163. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: (…) Dano qualificado Parágrafo único. Se o crime é…
A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido por lei a todo filho, visando assegurar seu sustento, educação e bem-estar. Esse direito é estabelecido principalmente em casos de separação ou divórcio dos pais, onde um deles assume a guarda do…
A cirurgia bariátrica, também conhecida como cirurgia de redução de estômago, é um procedimento recomendado para pessoas com obesidade mórbida, quando outras formas de tratamento não apresentaram resultados satisfatórios. No entanto, é comum que pacientes enfrentem dificuldades quando o plano…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que visa garantir o sustento de pessoas idosas e pessoas com deficiência em…
A advocacia criminal é uma área fundamental do direito que se concentra na defesa dos direitos individuais e garantias fundamentais de pessoas envolvidas em processos criminais. Os advogados criminais desempenham um papel crucial no sistema legal, assegurando que cada indivíduo…
A legislação brasileira prevê uma série de benefícios fiscais, e um deles diz respeito à isenção de imposto de renda para aqueles que recebem pensão alimentícia. Essa medida visa assegurar que os valores destinados ao sustento pessoal e familiar não…
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direitos garantidos por lei quando se trata de acesso a tratamentos e serviços de saúde adequados. No entanto, é comum que planos de saúde neguem cobertura para tratamentos prescritos por médicos, o…
Quando uma conta bancária é bloqueada por ordem judicial, pode causar preocupação e incerteza para o titular da conta. No entanto, é importante saber que existem direitos e procedimentos que protegem os interesses do indivíduo afetado. Abaixo, fornecemos informações essenciais…