Your blog category
A defesa do consumidor é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990), criado para proteger os consumidores contra práticas abusivas de empresas, cobranças indevidas, publicidade enganosa e serviços mal prestados. Se você já teve…
Um advogado é um profissional essencial para garantir que seus direitos sejam protegidos e que qualquer questão legal seja resolvida da melhor maneira possível. Seja para consultoria jurídica, representação em processos judiciais ou defesa em litígios, contar com um advogado…
O envelhecimento dos pais traz desafios e responsabilidades para os filhos, mas, infelizmente, nem todos assumem essa obrigação. Quando os filhos se recusam a cuidar dos pais idosos, seja por falta de interesse, abandono ou negligência, é possível buscar soluções…
Se você está procurando um advogado em Natal/RN, seja para resolver um processo judicial, receber consultoria jurídica ou defender seus direitos, é essencial contar com um profissional experiente e especializado na sua necessidade. Um advogado qualificado pode oferecer suporte em…
Se você decidiu pedir demissão, é importante saber em quanto tempo a empresa deve pagar suas verbas rescisórias e quais direitos você tem ao sair do emprego por vontade própria. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras claras…
Receber orientações jurídicas de um advogado especializado pode evitar problemas legais, prejuízos financeiros e decisões equivocadas. Seja para resolver um conflito, prevenir litígios ou entender melhor seus direitos, a assessoria jurídica é essencial para garantir segurança em diversas situações. Seja…
Quando um empregador falece, os funcionários podem enfrentar dúvidas sobre como ficam seus contratos de trabalho, salários e rescisões. A morte do empregador não extingue automaticamente o vínculo empregatício, mas existem diferentes situações que podem afetar os direitos dos trabalhadores.…
Se você está buscando um advogado em Natal/RN para resolver questões jurídicas com segurança e eficiência, é essencial contar com um profissional qualificado e especializado na área do seu caso. Seja para defesa criminal, questões trabalhistas, previdenciárias, familiares, cíveis ou…
O Direito do Consumidor existe para proteger os clientes de práticas abusivas e garantir um relacionamento justo entre consumidores e empresas. No Brasil, essa proteção é assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/1990), que regula compras,…
Se você está enfrentando problemas trabalhistas em Mossoró, é essencial contar com um advogado especializado em Direito do Trabalho para garantir que seus direitos sejam respeitados. Seja por demissão injusta, falta de pagamento de verbas rescisórias ou assédio no ambiente…
Se você já enfrentou problemas como produto com defeito, cobrança indevida, negativa de planos de saúde ou atrasos na entrega, saiba que a Defesa do Consumidor garante que empresas respeitem seus clientes. O Código de Defesa do Consumidor (CDC –…
Em setembro de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa ao validar o envio de dados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) diretamente para a polícia, sem necessidade de autorização judicial prévia. A…