Enfrentar o fim de um relacionamento já é difícil. Quando há filhos pequenos envolvidos, a situação exige ainda mais cuidado, sensibilidade e responsabilidade. Se você está passando por uma separação com filhos pequenos, saiba que existem caminhos para preservar a…
Você trabalha só alguns dias da semana — por exemplo, 2 vezes — e está em dúvida sobre seus direitos trabalhistas? Essa é uma situação comum, principalmente para quem atua como diarista, cuidador, auxiliar de serviços ou freelancer fixo. A…
Você comprou um produto com defeito, contratou um serviço mal prestado ou foi cobrado indevidamente? Saiba que você tem direitos garantidos por lei. E o primeiro passo para fazer valer esses direitos é saber como fazer uma reclamação com base…
Essa é uma dúvida muito comum entre trabalhadores que fizeram a opção pelo saque-aniversário do FGTS: “optei pelo saque-aniversário e fui demitido, quando posso sacar o restante do meu FGTS?”. A resposta envolve atenção às regras da modalidade e aos…
Decidir pelo fim de um casamento nunca é fácil. O medo do processo, das brigas ou da burocracia muitas vezes impede as pessoas de tomarem uma decisão que pode ser libertadora. Se você está pensando “quero me divorciar, o que…
Em um mundo cada vez mais globalizado, não é raro se deparar com questões jurídicas que envolvem mais de um país. Casamentos entre pessoas de nacionalidades diferentes, dupla cidadania, herança no exterior, vistos, processos de imigração, contratos internacionais ou até…
Desde a Emenda Constitucional nº 72/2013 e a Lei Complementar nº 150/2015, os direitos da empregada doméstica foram equiparados aos de qualquer outro trabalhador com carteira assinada. Isso significa mais proteção, garantias legais e dignidade para quem cuida da casa,…
O divórcio é o processo legal que coloca fim a um casamento civil. Embora seja um momento delicado, ele pode — e deve — ser conduzido de forma respeitosa, objetiva e segura, principalmente quando há filhos, bens a dividir ou…
Firmou um contrato de prestação de serviço e agora uma das partes quer sair antes do combinado? Seja você cliente ou prestador, é importante entender como funciona a multa por quebra de contrato em prestação de serviço, para garantir seus…
Lidar com o INSS pode ser um verdadeiro desafio. Aposentadoria negada, demora na análise, cálculo errado de benefício ou perda de documentos são problemas enfrentados todos os dias por quem busca seus direitos. É aí que entra o papel fundamental…
Muita gente se pergunta se é verdade que a multa de trânsito caduca depois de 5 anos. A resposta é: sim, em alguns casos, mas é importante entender como funciona esse prazo e o que realmente acontece com a cobrança…
O diagnóstico de transtornos mentais, como o CID F41.1 (transtorno de ansiedade generalizada), tem se tornado cada vez mais comum. Mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quais são os efeitos desse diagnóstico no ambiente de trabalho, especialmente se o…