O divórcio é um direito garantido pela Constituição Federal e pelo Código Civil, ou seja, ninguém é obrigado a permanecer casado contra a vontade. No entanto, quando uma das partes se recusa a assinar o divórcio, o processo pode se…
Se você está enfrentando problemas trabalhistas em Natal/RN, é fundamental contar com um advogado especializado em Direito do Trabalho para garantir que seus direitos sejam respeitados. Seja um trabalhador injustiçado ou uma empresa buscando orientação jurídica, um advogado trabalhista pode…
Se você está buscando um advogado em Mossoró para resolver problemas jurídicos com segurança e eficiência, é essencial contar com um profissional experiente e especializado na área do seu caso. Seja para defesa criminal, direito trabalhista, direito do consumidor, previdenciário,…
Se a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi suspensa, saiba que é possível recuperá-la e voltar a dirigir seguindo alguns procedimentos exigidos pelo DETRAN. A suspensão da CNH ocorre quando o motorista atinge o limite de pontos na carteira…
Um homem foi condenado pela 2ª Vara Cível da comarca de Lages, em Santa Catarina, a indenizar a ex-companheira pelas agressões físicas e psicológicas cometidas durante e após o relacionamento entre eles, que durou cerca de três anos. O valor…
Imagine a seguinte situação hipotética: Gustavo empurrou sua mãe, Regina, uma idosa de 82 anos, e ameaçou matá-la. Amedrontada, Regina procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência. Diante da gravidade dos fatos, o juiz determinou medidas protetivas em…
Imagine a seguinte situação hipotética: João, um madeireiro residente no município de Papanduva, Santa Catarina, foi flagrado pelo batalhão ambiental da Polícia Militar enquanto derrubava diversas árvores de Araucaria angustifolia, popularmente conhecida como pinheiro-brasileiro. Essa árvore está na Lista Nacional…
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de estupro. Foi realizada audiência de instrução e julgamento na qual foram ouvidas as testemunhas e realizado o interrogatório. Depois das oitivas, o Promotor de…
O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: No Município de Guaíra, no Estado do Paraná, existe uma comunidade indígena chamada Tekoha Tatury com cerca de 90 pessoas. Esta comunidade vivia em condições precárias, sem acesso adequado a água potável…
A multa da Lei Seca é uma das penalidades mais severas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode gerar altos custos, suspensão da CNH e outras consequências graves. Se um motorista for flagrado dirigindo sob efeito de álcool ou…
A compra de um carro usado pode ser uma boa alternativa para economizar, mas é essencial conhecer os direitos do consumidor para evitar prejuízos. O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90) protege quem compra veículos usados de…
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida legalmente que garante direitos semelhantes aos do casamento. No entanto, quando o casal decide separar-se, é necessário formalizar o término para evitar problemas futuros, especialmente quando há bens a dividir, pensão…