Nem sempre um empregado deseja continuar no emprego, mas também não quer pedir demissão, pois sabe que perderá alguns direitos importantes. A dúvida que surge é: como ser demitido sem justa causa? Antes de mais nada, é fundamental entender que…
Seja qual for a sua necessidade — resolver uma questão trabalhista, esclarecer dúvidas sobre direito de família ou defender seus direitos de consumidor —, contar com bons advogados em Mossoró é a melhor maneira de garantir que você tenha um…
O divórcio é um momento de grandes mudanças e, muitas vezes, de tensões entre o casal. Por isso, contar com um advogado especialista em divórcio pode ser fundamental para garantir que o processo seja conduzido de forma eficiente, justa e…
Muitas vezes, em casos de separação ou disputa de guarda, surge a dúvida: qual idade a criança pode decidir com quem ficar? A resposta não é tão simples, porque a legislação brasileira não estabelece uma idade fixa em que a…
Você trabalhou 6 meses em uma empresa e agora está saindo. Mas afinal, quanto vou receber de acerto? A resposta depende do tipo de rescisão contratual — se foi demissão sem justa causa, pedido de demissão ou justa causa —…
Você foi contratado, começou o período de experiência e, logo depois, precisou apresentar um atestado médico. Agora surge a dúvida: posso ser demitido por atestado na experiência? A resposta vai depender da situação e do motivo do afastamento. Em primeiro…
Advogada de Inventário: Por Que Contratar e Como Ela Pode Ajudar no Processo de Partilha Lidar com o falecimento de um ente querido já é um momento difícil. Quando chega a hora de cuidar da divisão do patrimônio, a situação…
Se você é pai e está se perguntando quanto tenho que pagar de pensão para dois filhos, saiba que não há um valor fixo definido pela lei. Em vez disso, o juiz leva em conta diversos fatores, sempre com o…
Se você já tentou se aposentar, pedir um benefício ou revisar um pagamento do INSS, sabe que o processo nem sempre é simples. Nesses momentos, contar com a ajuda de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença, garantindo que…
Você sabia que, em algumas situações, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode ser aplicado em contratos de aluguel de imóveis? Embora as relações locatícias geralmente sejam regidas pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), o CDC também pode…
Lei estadual não pode regulamentar o exercício da profissão de bombeiro civil ODS 16 É inconstitucional lei estadual que regulamenta o exercício da profissão de bombeiro civil. Essa norma invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do…
Se você precisa garantir o sustento de um filho, mas não sabe por onde começar, saiba que já é possível fazer o pedido de pensão alimentícia pela internet — e isso pode facilitar muito a vida de quem não tem…