Decisão do STJ sobre Busca pessoal em via pública A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente ao avistar a polícia, esse fato pode autorizar a realização de…
Para muitos, a ideia de não contribuir para o INSS pode gerar preocupações sobre o futuro financeiro, especialmente na velhice ou diante de circunstâncias de saúde desafiadoras. No entanto, existe uma rede de segurança social crucial disponível para aqueles que…
Se você se encontra em uma situação delicada envolvendo questões criminais, como prisão em flagrante ou audiência de custódia, é crucial contar com um profissional experiente e dedicado para representar seus interesses e garantir seus direitos. Eu, Felipe Medeiros, sou…
Em um cenário onde a propriedade é um investimento valioso, lidar com inadimplência de aluguéis e a dificuldade em desocupar um imóvel pode ser um desafio significativo para proprietários. A falta de pagamento pode impactar negativamente as finanças e a…
A pensão alimentícia é um direito fundamental de toda criança, assegurando seu bem-estar e desenvolvimento adequado. No entanto, quando esse direito é negligenciado ou atrasado, os impactos podem ser significativos. Mães fortes merecem ter os direitos de seus filhos protegidos,…
O autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição complexa que afeta a comunicação, interação social e comportamento das pessoas. Para pais de crianças dentro do espectro autista, garantir o melhor tratamento possível é uma prioridade…
Defenda seu direito à saúde contra as negativas de cirurgia bariátrica pelos planos de saúde. SOMOS UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AÇÃO DE GASTROPLASTIA. Combatemos recusas indevidas, utilizando medidas legais para que você receba o tratamento necessário. A cirurgia bariátrica,…
Nos últimos anos, a obesidade tornou-se uma preocupação de saúde pública global, com taxas alarmantes de aumento em todo o mundo. Diante desse cenário, a cirurgia bariátrica emergiu como uma ferramenta crucial no tratamento da obesidade mórbida e de suas…
Recentemente, você recebeu uma notificação informando que sua conta salário, conta corrente ou conta poupança foi bloqueada por decisão judicial? Esse cenário pode ser desconcertante e causar uma série de preocupações financeiras. No entanto, é importante saber que existem medidas…
Você está pagando Imposto de Renda sobre a Pensão Alimentícia que recebe para seu filho? Se sim, você pode ter um bom valor para receber de volta! Recupere todo o valor pago nos últimos 60 meses do Imposto de Renda…
Em publicação feita nesta segunda-feira (15), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alterou as regras para menores de 16 anos receberem benefício assistencial. Agora, aceitará somente a certidão de nascimento para realização do exame médico pericial do BPC (Benefício…
Imagine a seguinte situação: Você compra um bem e depois de algum tempo descobre que ele possui um vício oculto que o torna impróprio ao uso que se destina ou que lhe diminua o valor, de modo que o negócio…