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Muitos pais se perguntam se é possível deserdar um filho e quais são os passos necessários para isso. A herança, apesar de ser um direito garantido por lei, também pode ser restringida em casos específicos. Mas como se faz para…
Se você recebeu uma multa de trânsito e acredita que houve um erro, ou tem justificativas para contestar a infração, saiba que é possível apresentar um recurso. Mas, afinal, como faço para recorrer uma multa? O processo é simples, mas…
Ter a CNH suspensa pode ser uma grande dor de cabeça. A suspensão impede que você dirija por um período determinado, seja devido ao acúmulo de pontos ou à prática de infrações graves. Se você recebeu a notificação de suspensão,…
Cuidar de um pai idoso é um dever que muitos filhos assumem naturalmente. No entanto, há situações em que os filhos se recusam a prestar esse cuidado, deixando o idoso em uma situação vulnerável e sem o suporte necessário. Mas,…
O pagamento de pensão à ex-esposa não é uma regra automática após o divórcio. Ele depende de diversos fatores, como a dependência econômica e as condições financeiras do ex-marido. Porém, mesmo quando o direito à pensão é reconhecido, existem situações…
Comprar um produto que veio com defeito, contratar um serviço que não foi prestado como prometido ou enfrentar cobranças indevidas são problemas comuns. Nessas situações, contar com um advogado especializado em direito do consumidor faz toda a diferença para resolver…
Ter a CNH cassada significa perder o direito de dirigir por um período determinado e, para retomar a habilitação, é necessário seguir um procedimento específico. Mas, afinal, o que fazer quando a CNH é cassada? 1. Entenda o que é…
Uma dúvida comum entre pais, filhos e responsáveis é: até que idade tem direito a pensão alimentícia? Embora muitas pessoas pensem que a pensão acaba automaticamente ao atingir a maioridade, a realidade é um pouco mais complexa e depende de…
Conseguir a guarda de uma criança é um processo que envolve diversos aspectos legais, emocionais e práticos. Antes de dar entrada no pedido de guarda, é fundamental entender o que a Justiça considera mais importante: o bem-estar da criança e…
Seja por parte do empregador ou do empregado, a quebra de contrato de trabalho pode gerar penalidades. Entre elas, a multa por quebra de contrato é uma das mais conhecidas. Mas, afinal, quando essa multa é aplicada e como ela…
Você foi contratado para uma função específica, mas seu chefe começou a pedir que realize tarefas que não estão no contrato. E agora? Posso me recusar a fazer uma função que não é minha? A resposta depende de alguns fatores…
Se você decidiu deixar seu emprego e se pergunta quanto vai receber após pedir demissão, é importante entender quais são seus direitos rescisórios de acordo com a CLT. Embora você perca alguns benefícios ao pedir para sair, ainda há valores…