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Muita gente tem dúvidas se faltar ao trabalho sem justificar pode levar a uma demissão por justa causa. A resposta é: sim, pode, mas não de forma automática ou por uma única ausência. A lei estabelece critérios e limites para…
Ao se casar no Brasil, os cônjuges precisam escolher um regime de bens. E o mais comum entre os brasileiros é a comunhão parcial de bens. Mas você sabe realmente o que é comunhão parcial de bens e como ela…
A alienação parental é uma forma grave de violência emocional contra crianças e adolescentes. Ela ocorre quando um dos pais, avós ou responsáveis interfere na formação psicológica da criança, tentando afastá-la injustamente do outro genitor. E o mais preocupante: muitas…
O processo de divórcio com filho menor exige atenção redobrada. Mais do que uma separação entre o casal, trata-se de reorganizar a vida familiar de forma equilibrada, garantindo que a criança continue protegida, amparada e com seus direitos assegurados. Nesses…
Essa é uma dúvida muito comum entre trabalhadores que estão recebendo o benefício: quando assina a carteira de trabalho perde o seguro-desemprego? A resposta é sim. O seguro-desemprego é automaticamente suspenso ou cancelado quando o trabalhador volta a ter vínculo…
Enfrentar o fim de um relacionamento já é difícil. Quando há filhos pequenos envolvidos, a situação exige ainda mais cuidado, sensibilidade e responsabilidade. Se você está passando por uma separação com filhos pequenos, saiba que existem caminhos para preservar a…
Você trabalha só alguns dias da semana — por exemplo, 2 vezes — e está em dúvida sobre seus direitos trabalhistas? Essa é uma situação comum, principalmente para quem atua como diarista, cuidador, auxiliar de serviços ou freelancer fixo. A…
Você comprou um produto com defeito, contratou um serviço mal prestado ou foi cobrado indevidamente? Saiba que você tem direitos garantidos por lei. E o primeiro passo para fazer valer esses direitos é saber como fazer uma reclamação com base…
Essa é uma dúvida muito comum entre trabalhadores que fizeram a opção pelo saque-aniversário do FGTS: “optei pelo saque-aniversário e fui demitido, quando posso sacar o restante do meu FGTS?”. A resposta envolve atenção às regras da modalidade e aos…
Decidir pelo fim de um casamento nunca é fácil. O medo do processo, das brigas ou da burocracia muitas vezes impede as pessoas de tomarem uma decisão que pode ser libertadora. Se você está pensando “quero me divorciar, o que…
Em um mundo cada vez mais globalizado, não é raro se deparar com questões jurídicas que envolvem mais de um país. Casamentos entre pessoas de nacionalidades diferentes, dupla cidadania, herança no exterior, vistos, processos de imigração, contratos internacionais ou até…
Desde a Emenda Constitucional nº 72/2013 e a Lei Complementar nº 150/2015, os direitos da empregada doméstica foram equiparados aos de qualquer outro trabalhador com carteira assinada. Isso significa mais proteção, garantias legais e dignidade para quem cuida da casa,…