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Uma dúvida comum entre pais, filhos e responsáveis é: até que idade tem direito a pensão alimentícia? Embora muitas pessoas pensem que a pensão acaba automaticamente ao atingir a maioridade, a realidade é um pouco mais complexa e depende de…
Conseguir a guarda de uma criança é um processo que envolve diversos aspectos legais, emocionais e práticos. Antes de dar entrada no pedido de guarda, é fundamental entender o que a Justiça considera mais importante: o bem-estar da criança e…
Seja por parte do empregador ou do empregado, a quebra de contrato de trabalho pode gerar penalidades. Entre elas, a multa por quebra de contrato é uma das mais conhecidas. Mas, afinal, quando essa multa é aplicada e como ela…
Você foi contratado para uma função específica, mas seu chefe começou a pedir que realize tarefas que não estão no contrato. E agora? Posso me recusar a fazer uma função que não é minha? A resposta depende de alguns fatores…
Se você decidiu deixar seu emprego e se pergunta quanto vai receber após pedir demissão, é importante entender quais são seus direitos rescisórios de acordo com a CLT. Embora você perca alguns benefícios ao pedir para sair, ainda há valores…
Se você presenciou irregularidades no ambiente de trabalho e deseja reportar o problema sem se identificar, pode fazer uma denúncia trabalhista anônima. Esse tipo de denúncia permite que empregados, terceiros ou até mesmo consumidores relatem situações irregulares de forma sigilosa,…
A surdez unilateral, que é a perda total da audição em apenas um dos ouvidos, levanta muitas dúvidas quanto ao acesso a benefícios previdenciários. Embora a aposentadoria especial seja destinada a segurados que trabalham em condições insalubres ou perigosas, o…
Dar entrada no divórcio pode parecer complicado no início, mas não precisa ser assim. Com a orientação certa e seguindo alguns passos básicos, você pode tornar esse processo mais simples e rápido. Mas, afinal, qual o primeiro passo para dar…
Muitas pessoas se perguntam: quem é cego de um olho tem direito a aposentadoria? A resposta não é tão simples, pois o simples fato de ser cego de um olho (visão monocular) não garante automaticamente o direito à aposentadoria. No…
Receber ligações frequentes e insistentes de uma empresa pode ser extremamente incômodo e, em muitos casos, até configurado como assédio moral ou prática abusiva. Se você está passando por isso, pode ser o momento de entender como processar uma empresa…
Se o seu contrato de trabalho consta em aberto, é natural ficar preocupado. Essa situação pode causar problemas na hora de buscar um novo emprego, emitir documentos ou até mesmo acessar benefícios, como o FGTS ou o seguro-desemprego. Mas, afinal,…
Sofrer um acidente de trânsito pode ser uma experiência traumática e confusa. Muitas vezes, além dos danos materiais, a vítima enfrenta despesas médicas, perda de renda e dúvidas sobre como buscar seus direitos. Nesses momentos, contar com um advogado para…