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Se você se encontra em uma situação delicada envolvendo questões criminais, como prisão em flagrante ou audiência de custódia, é crucial contar com um profissional experiente e dedicado para representar seus interesses e garantir seus direitos. Eu, Felipe Medeiros, sou…
Em um cenário onde a propriedade é um investimento valioso, lidar com inadimplência de aluguéis e a dificuldade em desocupar um imóvel pode ser um desafio significativo para proprietários. A falta de pagamento pode impactar negativamente as finanças e a…
A pensão alimentícia é um direito fundamental de toda criança, assegurando seu bem-estar e desenvolvimento adequado. No entanto, quando esse direito é negligenciado ou atrasado, os impactos podem ser significativos. Mães fortes merecem ter os direitos de seus filhos protegidos,…
O autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição complexa que afeta a comunicação, interação social e comportamento das pessoas. Para pais de crianças dentro do espectro autista, garantir o melhor tratamento possível é uma prioridade…
Defenda seu direito à saúde contra as negativas de cirurgia bariátrica pelos planos de saúde. SOMOS UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AÇÃO DE GASTROPLASTIA. Combatemos recusas indevidas, utilizando medidas legais para que você receba o tratamento necessário. A cirurgia bariátrica,…
Nos últimos anos, a obesidade tornou-se uma preocupação de saúde pública global, com taxas alarmantes de aumento em todo o mundo. Diante desse cenário, a cirurgia bariátrica emergiu como uma ferramenta crucial no tratamento da obesidade mórbida e de suas…
Recentemente, você recebeu uma notificação informando que sua conta salário, conta corrente ou conta poupança foi bloqueada por decisão judicial? Esse cenário pode ser desconcertante e causar uma série de preocupações financeiras. No entanto, é importante saber que existem medidas…
Você está pagando Imposto de Renda sobre a Pensão Alimentícia que recebe para seu filho? Se sim, você pode ter um bom valor para receber de volta! Recupere todo o valor pago nos últimos 60 meses do Imposto de Renda…
Em publicação feita nesta segunda-feira (15), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alterou as regras para menores de 16 anos receberem benefício assistencial. Agora, aceitará somente a certidão de nascimento para realização do exame médico pericial do BPC (Benefício…
Imagine a seguinte situação: Você compra um bem e depois de algum tempo descobre que ele possui um vício oculto que o torna impróprio ao uso que se destina ou que lhe diminua o valor, de modo que o negócio…
O cálculo da renda per capita do BPC é um tema que sempre gera dúvidas nos previdenciaristas. Neste artigo, abordamos um dos maiores alvos de questionamentos sobre o assunto: se a pensão alimentícia conta como renda familiar. Explicamos a regra…
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de medicamentos especiais. A Lei 7.713/1988 estabelece em seu artigo 6º, inciso XIV, que…