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Nos últimos anos, a obesidade tornou-se uma preocupação de saúde pública global, com taxas alarmantes de aumento em todo o mundo. Diante desse cenário, a cirurgia bariátrica emergiu como uma ferramenta crucial no tratamento da obesidade mórbida e de suas…
Recentemente, você recebeu uma notificação informando que sua conta salário, conta corrente ou conta poupança foi bloqueada por decisão judicial? Esse cenário pode ser desconcertante e causar uma série de preocupações financeiras. No entanto, é importante saber que existem medidas…
Você está pagando Imposto de Renda sobre a Pensão Alimentícia que recebe para seu filho? Se sim, você pode ter um bom valor para receber de volta! Recupere todo o valor pago nos últimos 60 meses do Imposto de Renda…
Em publicação feita nesta segunda-feira (15), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alterou as regras para menores de 16 anos receberem benefício assistencial. Agora, aceitará somente a certidão de nascimento para realização do exame médico pericial do BPC (Benefício…
Imagine a seguinte situação: Você compra um bem e depois de algum tempo descobre que ele possui um vício oculto que o torna impróprio ao uso que se destina ou que lhe diminua o valor, de modo que o negócio…
O cálculo da renda per capita do BPC é um tema que sempre gera dúvidas nos previdenciaristas. Neste artigo, abordamos um dos maiores alvos de questionamentos sobre o assunto: se a pensão alimentícia conta como renda familiar. Explicamos a regra…
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou do uso de medicamentos especiais. A Lei 7.713/1988 estabelece em seu artigo 6º, inciso XIV, que…
Aproximadamente 0,2% dos brasileiros com obesidade grave (graus 2 e 3) conseguiram realizar a cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2023. Ao todo, segundo Datasus, foram feitas 7.511 cirurgias em todo o país. No entanto,…
A 60ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões aborda temas contemporâneos e caros ao Direito das Famílias e das Sucessões em análises, artigos e decisões comentadas por especialistas da área. Um dos destaques é o artigo “Danos morais nas relações paterno-filiais…
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina morava em casa com sua mãe e seu irmão Wagner. Determinado dia, Wagner chegou embriagado em casa e passou a agredir a irmã, desferindo socos contra as suas costas. A mãe de Regina chamou…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados filiados antes da Lei 9.876/1999, é de aplicação obrigatória. Prevaleceu o entendimento de que, como a…
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar, em de 12/12/2023, um processo que está em segredo de justiça, de Relatoria do Ministro Ribeiro Dantas, determinou que “A incidência da circunstância agravante do art. 61, inciso II, e, do Código Penal…