No cenário do Direito Criminal, um dos momentos cruciais para a proteção dos direitos individuais é a audiência de custódia. Esse procedimento, que vem ganhando destaque nos últimos anos, é uma etapa fundamental no processo penal, garantindo que a prisão…
No universo complexo do direito imobiliário, situações podem surgir onde proprietários se encontram em necessidade de recuperar a posse de seus imóveis. Seja devido a atrasos nos pagamentos de aluguel, violações de contrato ou outros motivos legítimos, a “Ação de…
No âmbito do Direito de Família, a questão da pensão alimentícia é um tema de extrema importância e sensibilidade. Muitas vezes, ela é a garantia de subsistência de quem não possui condições financeiras para prover seu próprio sustento, principalmente quando…
No âmbito do Direito de Família, a questão dos alimentos é de suma importância. Garantir que aqueles que dependem financeiramente de outros possam ter suas necessidades básicas supridas é um princípio fundamental em qualquer sociedade justa e equitativa. No entanto,…
No universo jurídico, a batalha pela saúde muitas vezes transcende os limites dos tribunais e invade a vida cotidiana das pessoas. Para aqueles que vivem com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e suas famílias, o acesso a tratamentos adequados…
No Brasil, a obesidade é uma realidade que afeta milhões de pessoas, sendo considerada uma epidemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante desse cenário, a cirurgia bariátrica, também conhecida como gastroplastia, surge como uma alternativa eficaz para o tratamento…
Em meio às transações financeiras cotidianas, deparar-se com o bloqueio de uma conta bancária pode ser uma experiência frustrante e desafiadora. Seja por suspeita de atividades fraudulentas, questões de compliance ou outras razões, o bloqueio de contas bancárias é uma…
No universo financeiro, a prescrição de cheques é uma realidade que pode impactar diretamente a saúde econômica de indivíduos e empresas. Muitas vezes, um cheque emitido e não compensado dentro do prazo estabelecido pela lei pode se tornar um problema…
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de Família da Comarca de Gravataí que condenou sete irmãos a pagar pensão alimentícia à mãe idosa, de 88…
O pagamento do Imposto de Renda é uma obrigação fiscal que incide sobre os rendimentos auferidos por pessoas físicas e jurídicas. No entanto, há exceções e nuances que devem ser consideradas, especialmente quando se trata dos rendimentos provenientes de pensão…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), é uma importante garantia social no Brasil, assegurando um salário mínimo por mês a determinados grupos em situação de vulnerabilidade. Este benefício representa não apenas…
No cenário jurídico, o papel do advogado criminalista transcende a mera representação legal; é um guardião dos direitos fundamentais, um defensor incansável da justiça e um protetor dos princípios democráticos. Ao examinarmos de perto as diversas esferas de atuação desse…