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O divórcio é um direito garantido a qualquer pessoa que deseja encerrar um casamento, mas muitas dúvidas surgem sobre o processo. Uma das perguntas mais comuns é: para se divorciar precisa da assinatura dos dois? A resposta depende do tipo…
Conseguir a aposentadoria ou benefícios do INSS pode ser um desafio para muitos brasileiros. Processos demorados, exigência de documentos específicos e até negativas indevidas são comuns. Nessas horas, contar com um especialista em advocacia previdenciária faz toda a diferença para…
Se você trabalha em Mossoró e enfrenta problemas como salários atrasados, demissão sem pagamento correto, assédio moral ou qualquer outra irregularidade trabalhista, é essencial contar com um advogado trabalhista em Mossoró para garantir que seus direitos sejam respeitados. A legislação…
Problemas no trabalho são mais comuns do que se imagina. Salários atrasados, demissões injustas, assédio moral, falta de pagamento de horas extras e outros desrespeitos aos direitos trabalhistas podem afetar sua vida financeira e emocional. Se você está passando por…
Muitos trabalhadores sofrem com desrespeito às leis trabalhistas dentro da empresa, mas não sabem que, em alguns casos, é possível pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho. Essa modalidade funciona como uma “demissão por justa causa”, mas ao contrário:…
A casa é um espaço inviolável, protegido pela Constituição Federal, e ninguém pode entrar sem autorização, salvo em situações específicas previstas em lei. No entanto, muitas pessoas acabam tendo seu lar invadido, seja por um vizinho, um ex-companheiro ou até…
O não pagamento da pensão alimentícia é um problema sério que pode prejudicar diretamente o sustento de crianças, adolescentes e até mesmo ex-cônjuges que dependem desse valor. Quando isso acontece, muitas pessoas não sabem como agir ou quais medidas podem…
O falecimento do empregador pode gerar muitas dúvidas para os funcionários, especialmente em empresas de pequeno porte, onde ele era o único responsável pelo negócio. Se você está se perguntando quais são seus direitos e como proceder nessa situação, é…
Muitos trabalhadores enfrentam situações injustas no ambiente de trabalho, como salários atrasados, falta de pagamento de horas extras, assédio moral e até condições inadequadas de segurança. Nessas situações, fazer uma denúncia trabalhista pode ser o primeiro passo para garantir seus…
O bem-estar dos animais tem ganhado cada vez mais espaço na legislação brasileira. Maus-tratos, abandono, criação irregular e até questões envolvendo tutela de pets em separações são problemas que exigem conhecimento jurídico especializado. Mas você sabe quando um advogado de…
Problemas com operadoras de telefonia são mais comuns do que deveriam. Cobranças indevidas, falhas na prestação do serviço, dificuldades para cancelar planos e até mesmo a má qualidade da internet são algumas das reclamações frequentes contra a Vivo. Mas o…
No mundo atual, os laços familiares vão além dos vínculos biológicos. A convivência baseada no afeto e na confiança tem ganhado reconhecimento no meio jurídico, abrindo espaço para debates sobre as obrigações de quem assume, de forma constante e pública,…