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Se você é proprietário de um imóvel alugado, certamente já se deparou com a situação desafiadora de um inquilino violando os termos do contrato de locação. Seja por atrasos nos pagamentos, danos ao imóvel ou outras infrações contratuais, lidar com…
Se você tem um filho dentro do Espectro Autista (TEA), sabe o quanto é crucial garantir acesso ao melhor tratamento disponível. Mesmo diante de negativas do plano de saúde, você tem o direito de buscar que todas as necessidades de…
Se seu filho não está recebendo pensão alimentícia ou se há atrasos nos pagamentos, é essencial agir rapidamente para proteger os direitos da sua família. Consultar um Advogado especializado em questões de pensão alimentícia pode ser a chave para garantir…
Você é proprietário de um imóvel e está enfrentando problemas com inquilinos que violam o contrato de locação? Não deixe que essa situação continue prejudicando seus interesses. Nossa Assessoria Jurídica especializada em Ação de Despejo e Recuperação de Imóveis está…
Se você se encontra em uma situação delicada envolvendo questões criminais, é essencial contar com um profissional dedicado e comprometido em proteger seus interesses. Como Advogado Criminalista, estou aqui para oferecer a assistência especializada de que você precisa. Deixe sua…
Como Advogado Previdenciário, estou aqui para oferecer uma oportunidade que pode transformar sua realidade financeira. Você já ouviu falar do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS)? Este é um benefício concedido pelo governo para pessoas em situação de vulnerabilidade, proporcionando…
Se você está pagando Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia que recebe para seu filho, é importante estar ciente de que pode ter direito a recuperar um valor significativo. Muitas pessoas desconhecem essa possibilidade, mas a verdade é que…
Receber a notícia de que sua conta bancária foi bloqueada por uma decisão judicial pode ser um momento de grande preocupação e incerteza. Seja uma conta salário, corrente ou poupança, ter o acesso restringido aos seus fundos pode afetar significativamente…
Imagine a seguinte situação hipotética: João praticou o crime de dano qualificado, delito previsto no art. 163, parágrafo único, III, do Código Penal: Art. 163. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: (…) Dano qualificado Parágrafo único. Se o crime é…
A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido por lei a todo filho, visando assegurar seu sustento, educação e bem-estar. Esse direito é estabelecido principalmente em casos de separação ou divórcio dos pais, onde um deles assume a guarda do…
A cirurgia bariátrica, também conhecida como cirurgia de redução de estômago, é um procedimento recomendado para pessoas com obesidade mórbida, quando outras formas de tratamento não apresentaram resultados satisfatórios. No entanto, é comum que pacientes enfrentem dificuldades quando o plano…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que visa garantir o sustento de pessoas idosas e pessoas com deficiência em…