Se você foi enganado e assinou um contrato de empréstimo, saiba que há meios legais para reverter a situação e proteger seus direitos. Infelizmente, muitas pessoas são vítimas de golpes ou práticas abusivas por parte de instituições financeiras, resultando em…
Imagine a seguinte situação hipotética: João, morador Caxias do Sul/RS, pretendia comprar um imóvel que estava sendo anunciado. Pedro se apresentou como procurador do proprietário do imóvel, que seria um idoso. Para provar que seria representante do proprietário, Pedro apresentou…
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa Alfa ajuizou ação contra o Banco Econômico. A sentença foi procedente e transitou em julgado. Além do valor principal, o Banco Econômico foi condenado a pagar R$ 500 mil de honorários advocatícios de…
Quando surge a necessidade de assistência jurídica, muitas pessoas se perguntam: como encontrar o melhor advogado? A escolha de um profissional qualificado faz toda a diferença para garantir que seus direitos sejam protegidos e que seu caso seja conduzido com…
Se você está buscando um advogado em Natal, é essencial contar com um profissional experiente para garantir a melhor solução para o seu caso. Seja em questões trabalhistas, criminais, cíveis, previdenciárias ou de direito do consumidor, um advogado especializado pode…
O Direito Trabalhista é o conjunto de normas que protege os direitos dos trabalhadores e regulamenta as relações entre empregados e empregadores. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras essenciais sobre jornada, salário, férias, rescisão e…
Aposentadoria para Pessoas com Visão Monocular em 2025: Quem Tem Direito? Desde 2021, a visão monocular foi reconhecida como uma deficiência para fins previdenciários e assistenciais, garantindo benefícios diferenciados para quem se enquadra nessa condição. Em 2025, pessoas com visão…
Problemas com instituições financeiras são cada vez mais comuns, e muitos consumidores não sabem como se proteger de cobranças indevidas, juros abusivos e restrições ilegais. Se você enfrenta dificuldades com empréstimos, financiamentos, cartão de crédito, renegociação de dívidas ou bloqueios…
A Patrulha do Consumidor é um serviço de defesa do consumidor que atua na resolução de conflitos entre consumidores e empresas. Seu principal objetivo é garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados, ajudando na mediação de problemas como cobranças…
Quando um consumidor tem seus direitos violados, é essencial saber para onde ligar e quais órgãos podem ajudar a resolver o problema. Existem canais oficiais que prestam atendimento gratuito para orientar e intermediar conflitos entre consumidores e empresas. Principais números…
O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990) é a principal legislação que protege os consumidores no Brasil. Ele estabelece direitos e deveres tanto para consumidores quanto para fornecedores de produtos e serviços, garantindo um equilíbrio nas…
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um dos principais instrumentos jurídicos no Brasil para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Criada para garantir proteção às vítimas e punir os agressores, a legislação estabelece medidas…